Opereta bufa
Associação Brasileira de
Direito Tributário
Atuação em todos os Estados da federação.
Artigos e publicações sobre relevantes questões tributárias.
Frederico Menezes Breyner
Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos
Locação de veículos com motoristas: não-caracterização de serviço de transporte
Não-incidência de contribuição sobre o aviso prévio indenizado: imprestabilidade do decreto 6.727/2009 para alterar sua base de cáculo
Responsabilidade tributária pelo ICMS sobre vendas interestaduais celebradas com cláusula FOB em caso de desvio de mercadoria
Eficácia suspensiva dos embargos à execução fiscal em face do art. 739-A do CPC
Inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) quanto às Contribuições Sociais sob a Ótica dos Direitos Prestacionais Fundamentais.
