Opereta bufa
Associação Brasileira de
Direito Tributário
Atuação em todos os Estados da federação.
Artigos e publicações sobre relevantes questões tributárias.
André Mendes Moreira
A proibição de distribuição de lucros, dividendos e bonificações por empresas em débito perante a união federal e a secretaria da receita previdenciária – uma análise das leis nºs 4.357/64, 8.212/91 e 11.051/04.
PIS-COFINS - Receitas de Terceiros
Algumas Ilegalidades da Contribuição para o SAT - Seguro de Acidentes do Trabalho.
A clonagem (e assemelhados) de telefones celulares e o problema da recuperação do ICMS pago nessas operações.
A constitucionalidade das tarifas aeroportuárias e da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre elas incidente.
A tributação dos provedores de acesso à internet – Não-incidência de ICMS ou de ISSQN
PIS E COFINS – Incidência sobre operações de swap/hedge e variações cambiais
Reflexos do novo código civil no Direito Tributário
ICMS – não-incidência sobre locação de equipamentos destinados à prestação do serviço de comunicação
Elisão e evasão fiscal – Limites ao planejamento tributário
Dupla imposição internacional – Métodos unilaterais e multilaterais contra os excessos tributários
Da compensação de tributos administrados pela receita federal – Evolução legislativa e modalidades
Da certidão de débitos tributários com efeitos negativos – Direito do contribuinte à sua renovação – Medidas judiciais cabíveis
Inconstitucionalidades da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre remessas ao exterior – CIDE royalties
Da ação rescisória em direito tributário – Estudo de caso
Planejamento tributário internacional e preços de transferência – o regime da lei nº 9.430/96
Aspectos da tributação da indústria petrolífera brasileira
Da não-incidência de ICMS sobre a habilitação de telefones - Ilegitimidade do Convênio ICMS nº 69/98
