FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Diplomado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 1965

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1981.

 

Ex-auditor da Receita Estadual, mediante concurso público (1968) e Assessor de Secretária do Estado da Fazenda de Minas Gerais (1970-1971);

Advocacia desde a formatura (1965) e entre cargos públicos;

Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais, 1980/83;

Juiz Federal classificado em 1º lugar entre 1.813 candidatos no 4º concurso nacional, desde 1987 até 1994, data da aposentadoria;

Advogado militante com escritório em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, desde então.

 

Ex-Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (72-73);

Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação e pós (74-2004);

Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004-2008);

Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT sediada em Belo Horizonte, seu fundador e presidente honorário;

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seção de Minas Gerais;

Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT);

Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);

Sócio pleno da IFA e da Associação Latino-Americana de Direito Tributário;

Acadêmico da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Minas Gerais;

Membro do Conselho de Arbitragem do Estado de Minas Gerais;

Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais;

Comendador da Medalha Santos Dumont, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais a excelência técnico-científica;

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal João Guimarães Rosa – 2008 (Câmara Municipal de Belo Horizonte);

Comenda Mário Behring – 2008 (Grande Loja Maçônica de Minas Gerais);

Membro Titular Acadêmico - Titular Imortal da Cátedra nº 002, Patrono Adam Smith, Academia Nacional de Economia - ANE – 2007 – Rio de Janeiro;

Prêmio Análise de Advocacia na categoria Tributário – Análise Editorial – Setembro –  2007, São Paulo;

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkimim, Tribunal de Contas de Minas Gerais – 2005;

Membro do Conselho de Catedráticos – IIEDE – Inst. Internacional de Estudos de Direito do Estado – Porto Alegre - 2004;

Membro Titular Acadêmico - Titular Imortal da Cátedra nº 31, Patrono Bernardino Augusto de Lima, Academia Mineira de Letras Jurídicas – 2004;

Conselheiro Seccional da OAB MG – Triênios – 1984-1987 e  1998/2000;

Sócio Honorário – IBED – Inst. Brasileiro de Estudos de Direito – Recife – 96;

Sócio Honorário – IDEPE – Inst. Internacional de Direito Público e Empresarial – São Paulo – Agosto – 1995;

Tributarista do ano – IOB – 1980 – São Paulo;

Membro do Conselho Jurídico de Fecomércio – São Paulo;

Partícipe do Conselho Editorial de mais de 30 Revistas Jurídicas editadas no Brasil;

Conselheiro da Associação Americana de Direito Tributário (40 membros);

Conferencista da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM Brasil).

 

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO  -  Editora Forense de 1998 – Rio de Janeiro;

TEORIA E PRÁTICA DAS MULTAS FISCAIS – Editora Forense – 1998  Rio de Janeiro;

O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS  E DO PODER DE TRIBUTAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 –  Editora Del Rey – 1999 Belo Horizonte e Forense / Rio de Janeiro;

LIMINARES E DEPÓSITOS ANTES DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO – Editora Dialética – 2000, São Paulo;

CONTRIBUIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO – Editora Quartier Latin - 2007, São Paulo;

TEORIA GERAL DO TRIBUTO, DA INTERPRETAÇÃO E DA EXONERAÇÃO TRIBUTAÇÃO – Editora Dialética – 2003 – São Paulo;

EVASÃO E ELISÃO FISCAL. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116, CTN, E O DIREITO COMPARADO – Editora Forense – 2006.

 

INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Editora Revista dos Tribunais, 1989 - São Paulo;

IMPOSTO DE RENDA - ESTUDOS - Editora Resenha Tributária nº 11 - São Paulo - 1989;

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO – Editora Del Rey, 1997 – Belo Horizonte;

DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO – Editora Revista dos Tribunais, 1997 – São Paulo;

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERDISCIPLINAR – Editora Forense – 1999 - Rio de Janeiro;

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL – PARECERES – Editora Forense – 2002 – Rio de Janeiro;

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL (IPTU) – Editora Saraiva – 1986;

CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL – COORDENADOR – QUARTIER LATIN – INVERNO DE 2007 – SÃO PAULO (767 PÁGINAS).

 

ARTIGOS E CAPÍTULOS DE LIVROS NO BRASIL E NO EXTERIOR: 

186 Intervenções.

 

Até dez/2007 – Cerca de 172 atuações.

 

Doutores: 34

Mestres: 63

 

126 atuações

 

IDIOMAS:

Inglês, espanhol, francês e italiano.